GERAL

20 de novembro – Dia da Consciência Negra



É celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,  sendo essa data instituída pela Lei n° 12.519, de 10 de novembro de 2011. Zumbi, era líder do Quilombo dos Palmares, após sua morte, a data faz referência a Zumbi.

Zumbi foi morto em 1695, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Nos dia atuais, existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência a escravidão no Brasil.

Em 1970, historiadores descobriram a data de sua morte e motivou membros do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, em  um congresso realizado em São Paulo, em 1978. A figura Zumbi foi eleita como símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direito que os afro-brasileiros reivindicam.

Com isso, essa data celebra e relembra a luta dos negros contra a opressão no Brasil. A escolha do dia 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, o movimento negro obteve maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. Algumas medidas foram aprovadas, para promover certa reparação histórica.

Podemos destacar a lei de preconceito de raça ou cor (n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis de cotas raciais, votada para a educação superior, e na área da educação básica e a Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira. Essas legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no Brasil.






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