MEIO AMBIENTE

Início da Piracema marca o fechamento da pesca no município de Rosana



Defeso tem como principal objetivo proteger a fauna de peixes durante reprodução. Fonte imagem: Freepik


Começa hoje (01/11) e vai até dia 28 de fevereiro o período conhecido como Defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, de acordo com a Instrução Normativa do Ibama nº25/2009. 

O defeso ocorre para preservar a piracema. “Piracema é uma palavra indígena que significa “Pira = peixe” e “Cema=a saída”, ou seja a saída do peixe, pois é um momento que os peixes saem da sua área de alimentação e migram, geralmente, rio acima, em busca de áreas para a reprodução”, explica Leandro Fernandes Celestino, biólogo, pós-doutorado em Conservação e Manejo de Recursos Pesqueiros e Hídricos pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).  

Dependendo da espécie de peixe o período da piracema pode variar, iniciando antes ou depois, mas de maneira geral, grande parte das espécies se reproduzem nesse período quando a pesca é proibida.

O pescador profissional desde 2001, Igor José de Mattos, diz que “ tem percebido espécies de peixes que começam a desovar antes, em outubro, então poderia antecipar, fechar antes a pesca e abrir antes” desse período que é estipulado por lei.

Durante a piracema, o fechamento da pesca se faz necessário, visando a preservação das espécies de peixes que estão no período reprodutivo. De acordo com Leandro Celestino,” neste momento os peixes esta aptos à reprodução, estão com as gônadas desenvolvidas, então se a gente esta pegando um peixe nesse período, estamos tirando um peixe do ambiente que poderia gerar milhares de outros peixes jovens, por isso também é importante fechar a pesca nesse período”. 

Igor José de Mattos complementa que ”a época da piracema é uma época boa, mas acredito que um dos motivos para alteração no movimento dos peixes é a presença da Usina Hidrelétrica e a escada para peixes, que deveria ficar fechada nesse período, pois o peixe que sobe com a ova na barriga, no embalo da agua, ele cai na represa onde a água é “morta”, é uma piscina. Acho que esse peixe não desova, pois já peguei peixe no lago no mês de abril e tinha ova na barriga, então ele não consegue desovar, porque não tem velocidade a água, o peixe precisa de correnteza, de rebojo, ou seja, se fecha a escada, ele teria que desovar na entrada da barragem e ai ele conseguiria desovar melhor”.
 

Escada de peixes localizada na Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta em Primavera/SP. Fonte imagem: Banco de imagens UHE Sérgio Motta


Outro fator que pode interferir no ciclo reprodutivo dos peixes, é a mudança no ciclo biológico. "As épocas de chuvas e enchentes que aconteciam de novembro a janeiro, já não ocorrem com tanta frequência, consequentemente o fluxo de peixes também diminui", conclui Igor.

Desta forma, durante a piracema há o Defeso, que é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Defeso é a legislação aplicada para proteger as espécies durante a piracema, uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. 

O período de Defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. Durante o período do defeso, as pessoas que vivem da atividade pesqueira e possuem documentação comprobatória podem requisitar o seguro-defeso junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Qualquer pessoa que descumpri a lei e for pega pescando durante o período do Defeso ficam sujeitos a multas e podem responder por crimes ambientais. 

Leandro aponta que ações que podem ser adotadas para evitar a pesca nesse período, “primeiro, é a conscientização das pessoas, acho que as pessoas devem ter ciência da importância desse período para a conservação das espécies e manutenção dos estoques pesqueiros ao longo do tempo, pois o resultado de uma reprodução de sucesso neste ano, vai resultar no sucesso da pescaria do ano seguinte”.

Além da conscientização da população e pescadores, “o papel dos órgãos fiscalizadores, como Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) é fundamental para inibir esse tipo de comportamento”, conclui Leandro.






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